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Q644409
Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia sido furtado. Tempos depois, Frederico veio a receber o valor pelo sinistro. Nessa situação hipotética, o crime praticado por Frederico é tipificado como
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Q644408
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pratica o crime de
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Q644407
Um funcionário de um Instituto Médico Legal filmou com seu celular uma necropsia e divulgou a gravação a seus amigos, expondo o corpo da vítima de maneira humilhante e desumana. De acordo com o artigo 212 do Código Penal Brasileiro, a pena para esse tipo de crime é de detenção, de 1 a 3 anos, e multa. Nesse caso, o funcionário cometeu o crime de
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Q644401
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que indica somente crimes próprios quanto ao sujeito ativo.
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Q644400
Considere que o Sr. Fulano de Tal, servidor público, que se encontra em férias, pega emprestado o veículo de sua repartição para utilizar durante as férias com sua família. Qual é o crime contra a Administração Pública por ele, em tese, cometido?
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Q644399
Sobre os crimes contra a Administração Pública e o conceito de funcionário público para fins penais, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q644397
NÃO se considera como funcionário público para fins penais:
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Q644396
No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou buscar, no interior da repartição, um documento para concluir um procedimento. Por descuido do funcionário, um laptop da instituição, que estava sendo utilizado por ele, ficou desvigiado, às vistas do cidadão que recebia o atendimento. Quando o funcionário retornou, não encontrou o cidadão e observou que o laptop havia sumido. Posteriormente, as investigações policiais concluíram que aquele cidadão havia furtado o laptop, que não foi recuperado.
Nesse caso, o funcionário público
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Q644395
Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário público que ali trabalha, valendo-se da facilidade de acesso ao local em razão de seu cargo, percebe o ocorrido e subtrai bens particulares que ali estavam guardados. De acordo com esta situação,
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Q644394
Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua conduta