3661 Q644399
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC / UFPR)
Sobre os crimes contra a Administração Pública e o conceito de funcionário público para fins penais, assinale a alternativa INCORRETA.
3662 Q644397
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
NÃO se considera como funcionário público para fins penais:
3663 Q644396
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou buscar, no interior da repartição, um documento para concluir um procedimento. Por descuido do funcionário, um laptop da instituição, que estava sendo utilizado por ele, ficou desvigiado, às vistas do cidadão que recebia o atendimento. Quando o funcionário retornou, não encontrou o cidadão e observou que o laptop havia sumido. Posteriormente, as investigações policiais concluíram que aquele cidadão havia furtado o laptop, que não foi recuperado.

Nesse caso, o funcionário público

3664 Q644395
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário público que ali trabalha, valendo-se da facilidade de acesso ao local em razão de seu cargo, percebe o ocorrido e subtrai bens particulares que ali estavam guardados. De acordo com esta situação,
3665 Q644394
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua conduta
3666 Q644392
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:
3667 Q644391
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de corrupção passiva:
3668 Q644387
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa que apresenta um crime praticado contra a Administração Pública, cujo Código Penal prevê a sua punição a título de culpa.
3669 Q644386
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.
3670 Q644384
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Determinado funcionário público exigiu, indiretamente, vantagem indevida em favor de outrem, antes de assumir sua função, mas com atividade relacionada a ela. Qual foi o crime cometido contra a Administração Pública?