Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tício, movido pela intenção de matar seu desafeto Paulus, atraiu-o para local ermo e lhe desferiu um golpe de faca, causando-lhe grave ferimento no abdome, com intensa hemorragia e perigo de vida. Ao perceber a gravidade do ferimento causado, Tício se arrependeu e levou Paulus a um hospital, onde este foi operado e salvo. Nesse caso, Tício

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo é funcionário público e trabalhava num cartório. Seu amigo Lauro estava desempregado. De comum acordo, ambos falsificaram um alvará judicial e se apropriaram de valores recolhidos a título de depósito judicial. Nesse caso, Lauro responderá por crime de

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas, que podem ser corretas ou incorretas. Para responder a cada uma das questões, use a seguinte chave:

Sobre prisão e liberdade, considere as seguintes assertivas:

I. Crimes envolvendo violência doméstica contra a mulher, ainda que punidos com detenção, poderão ensejar a decretação de prisão preventiva, desde que presentes elementos concretos que a autorizem.

II. A prolação de sentença condenatória no Tribunal do Júri não impede a revogação da prisão preventiva do condenado, mesmo tendo este sido mantido preso durante a instrução do feito.

III. Não se concede fiança nos crimes punidos com r...

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Comete crime de desobediência o

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime de

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geral

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais) da carteira do avô de Carlos, seu Romeu, o qual contava, no dia do furto, em 07/08/07, com 61 anos de idade. Sobre a responsabilização penal dos autores do fato, é correto afirmar:

10 Q290481
Direito Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O meliante que, se intitulando falsamente agente policial, exige quantia em dinheiro de particular, sob a ameaça de prendê-lo por ter adquirido veículo produto de furto, responderá pelo crime de