1811
Q746461
No que se refere à extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
1812
Q746379
Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.
1813
Q746378
A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.
1814
Q746377
Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.
1815
Q745854
Assinale a opção correta a respeito das penas.
1816
Q745684
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra a administração pública. No crime de advocacia administrativa, se o interesse privado patrocinado pelo funcionário público, valendo-se de tal qualidade, perante a administração pública, for ilegítimo, a pena é mais grave.
1817
Q745683
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra a administração pública. Considere que um funcionário público competente para tanto empregue, na cobrança de contribuição social devida, meio vexatório, não-autorizado pela lei. Nessa situação, o funcionário pratica crime de concussão.
1818
Q745682
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra a administração pública. No peculato culposo, se o sujeito ativo do delito repara o dano após a sentença penal definitiva, sua pena será reduzida de metade.
1819
Q745631
Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os próximos itens.
Não há crime, mas apenas ilícito administrativo, na conduta do funcionário público que abandona o cargo público fora dos casos previstos em lei.
1820
Q745627
Acerca dos crimes contra a fé e a administração pública, julgue os itens seguintes.
Caracteriza crime a conduta do agente que permite, mediante fornecimento de senha, o acesso de pessoas não autorizadas a sistema de informações ou banco de dados da administração pública.