811 Q586040
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento comercial. Em razão do período de baixa temporada, ocorreu considerável queda nas vendas da sorveteria, e o seu faturamento tornou-se insuficiente para arcar com todas as despesas. Diante dessa situação e visando honrar com o pagamento das prestações dos freezers, Maria deixou de repassar à previdência social as contribuições previdenciárias recolhidas dos cinco funcionários do estabelecimento, no prazo e na forma legal, tendo incorrido em crime contra seguridade social.

Tendo como referência essa situação hipotética e com base nas disposições legais a respeito dos crimes contra a seguridade social, julgue os próximos itens.

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812 Q586039
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento comercial. Em razão do período de baixa temporada, ocorreu considerável queda nas vendas da sorveteria, e o seu faturamento tornou-se insuficiente para arcar com todas as despesas. Diante dessa situação e visando honrar com o pagamento das prestações dos freezers, Maria deixou de repassar à previdência social as contribuições previdenciárias recolhidas dos cinco funcionários do estabelecimento, no prazo e na forma legal, tendo incorrido em crime contra seguridade social.

Tendo como referência essa situação hipotética e com base nas disposições legais a respeito dos crimes contra a seguridade social, julgue os próximos itens.

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813 Q565087
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de peculato culposo que reparar o dano após o trânsito em julgado do acórdão.
814 Q564787
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
815 Q564786
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.
816 Q564785
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
817 Q564784
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
818 Q564783
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
819 Q564782
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
820 Q564781
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.