1 Q910383
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Ano: 2023
Banca: VUNESP

Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
2 Q997446
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. 


Ainda que um tributo previdenciário tenha sido efetivamente retido de um servidor municipal e não recolhido por sonegação, a conduta do prefeito pode ser considerada atípica se a denúncia deixar de descrever sua efetiva participação. 

3 Q996472
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias nos documentos comerciais e tributários da sua empresa.
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de
4 Q996230
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Ano: 2022
Banca: FGV
João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias nos documentos comerciais e tributários da sua empresa.
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de