Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Pessoal Perseguição Sequestro ou cárcere privado + 1
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
O rol dos crimes contra a liberdade pessoal, descritos na Seção I do Capítulo VI do Título I da Parte Especial do Código Penal, vem sendo especialmente ampliado nos últimos cinco anos e, além disso, recebendo tratamento especial, tanto no Código Penal quanto na legislação penal especial.
Sob tais perspectivas, analise as seguintes afirmações.

I. Foi incluído no Código Penal o crime de “intimidação sistemática” (artigo 146-A), bem como sua forma qualificada de “intimidação sistemática virtual” (artigo 146-A, parágrafo único).

II. Foram incluídos no Código Penal os crimes de “perseguição” (artigo 147-A) e “violência psicológica contra a mulher” (artigo 147-B).

III. Os crimes de “intimidação sistemática” e sua forma qualificada de “int...
Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Pessoal Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de vulnerável + 3
Ano: 2022
Banca: IBFC
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de: 
Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Pessoal Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro + 1
Ano: 2022
Banca: FGV

João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com ele conjunção carnal. Obcecado pela ideia, no dia 30/06/2019, João forçou Maria a entrar em seu carro e dirigiu-se com ela a um sítio de sua propriedade, em lugar ermo na zona rural do município. Chegando ao local, João disse que Maria só iria embora se aceitasse ter relação sexual. Três dias depois, a polícia militar chegou ao local, a partir do rastreamento do aparelho telefônico de Maria, e prendeu João em flagrante.

Diante do exposto, assinale a opção correta. 

Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Pessoal Legislação Penal Especial Perseguição + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Pessoal Sequestro ou cárcere privado
Ano: 2022
Banca: VUNESP
O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,