A Furto Art. 155.  B  Peculato Art. 313.  C Concussão Art. 316.  D Corrupção passiva Art. 317.   E Facilitação de contrabando ou descaminho Art. 318. 

A O crime de prevaricação é tipo penal omissivo, não prevendo conduta comissiva. B O crime de corrupção passiva não se caracteriza se o ato praticado pelo funcionário público em razão da promessa ou recebimento da vantagem indevida for lícito. C O descumprimento de medida protetiva judicial, ainda que sujeite o infrator à prisão preventiva ou qualquer outra penalidade, tipifica o crime de desobediência. D O crime de desacato, para se caracterizar, exige que a ofensa ou desrespeito a funcionário público ocorra na presença de outras pessoas. E O crime de facilitação de contrabando ou descaminho é próprio de funcionário público.

A  Art. 316 Concussão.   B Art. 317 Corrupção passiva.   C Art. 318 Facilitação de contrabando ou descaminho.   D Art. 319 Prevaricação.   E Art. 320 Condescendência criminosa.