Questões de Concurso de Direito Penal

141 Q744475

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é

A coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente. B partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente. C coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante. D partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.

142 Q644249

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

A A teoria do domínio do fato se aplica aos crimes culposos e aos de mão própria. B A autoria mediata por aparatos de poder organizado exige, entre outros requisitos, o contributo de um executor fungível, de modo que a crítica doutrinária recai sobre os casos envolvendo agentes que desempenham funções imprescindíveis na estrutura da organização (contador, v.g). C Não é possível a participação dolosa em crimes culposos, mas é cabível a participação culposa em crimes dolosos. D A teoria do domínio do fato ampliou a punição para alcançar os agentes que exercem posição de comando dentro da estrutura empresarial, havendo uma presunção de domínio do fato em razão da hierarquia. E Não é punível a instigação em cadeia, em razão do princípio da proibição do regresso.

143 Q644242

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.

144 Q644241

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

145 Q644240

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.

146 Q644233

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas, unidas em ações e desígnios, praticam em conjunto um delito, pode-se falar em concurso de pessoas. Sobre essa tema, é correto afirmar que o Código Penal adotou, em regra, a Teoria:

A Pluralista, com exceções; B Dualista, sem exceções; C Monista, com exceções; D Dualista, com exceções; E Monista, sem exceções.

147 Q564676

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

No que diz respeito ao concurso de agentes, é correto afirma que:

A o co-autor responde pelo crime não tentado. B As circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares ao tipo C a pena é reduzida até um décimo nas participações de menor importância D o co-autor do crime responde pela maior pena aplicada aos demais participantes

148 Q564662

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Quanto ao concurso de pessoas, todas as alternativas estão corretas, exceto:

A nos crimes plurisubjetivos o concurso de pessoas é necessário. B No concurso de pessoas o legislador adotou a teoria monista, sendo para autoria adotado conceito restritivo de autor. C As condições de caráter pessoal não se comunicam no concurso de pessoas por previsão legal, mas as elementares do tipo se comunicam sempre que integrarem a esfera de conhecimento dos participantes. D É possível o concurso de pessoas nos crimes omissivos impróprios. E Quem promete recompensa para que outro pratique homicídio é autor colateral do homicídio praticado.

149 Q564620

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa INCORRETA.

A A participação está condicionada à eficácia causal e à consciência de participação em ação comum e, por ser acessória, só é punível se o crime chega a ser ao menos tentado, ressalvadas as disposições expressas em contrário. B Conforme a regra geral, as condições e circunstâncias de caráter pessoal do agente, subjetivas, não se comunicam entre co-autores e partícipes, respondendo cada um individualmente, de acordo com elas. C No desvio subjetivo de conduta há verdadeira quebra da teoria monista respondendo os partícipes conforme a intensidade volitiva e atuação no crime praticado pelo autor. D O Código Penal brasileiro prevê expressamente a possibilidade da autoria mediata nos casos de ocorrência de erro determinado por terceiro, coação moral irresistível e obediência hierárquica.

150 Q564614

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

A crime de quadrilha ou bando. B quadrilha organizada para fins criminosos não específicos. C crime de quadrilha ou bando em concurso material. D circunstância qualificadora para o delito de roubo e homicídio. E concurso de pessoas ou de agentes.

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Acesso Restrito

Estatísticas da Questão