Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Fraude processual Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito + 3
Ano: 2023
Banca: VUNESP


A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que 

Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Crimes Contra a Honra Calúnia + 4
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o tesoureiro responderá por 
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Denunciação caluniosa
Ano: 2022
Banca: FGV
No dia 29 de novembro de 2017, na sede do Distrito Policial, Maria compareceu para dar causa à instauração de investigação policial em desfavor de João, imputando-lhe a autoria de tentativa de homicídio de que ela sabia ser João inocente. Segundo consta dos autos, Maria teria narrado à autoridade policial que seu irmão João, em 28 de novembro de 2017, havia acelerado o veículo que conduzia, em sua direção, no interior do estacionamento do Esporte Clube Manaus, tudo com a intenção de matá-la. Tais notícias foram então registradas no Boletim de Ocorrência 171/2017 daquela unidade policial, o que ocasionou a instauração de inquérito policial para investigação.
Também no dia 29 de novembro de 2017, na mesma unidade policial, João compareceu para registrar ocorrência (Boletim de Ocorrênci...
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Denunciação caluniosa
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
    Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse tipo penal. Da leitura dessa situação conclui-se que Fernando praticou o crime de