8521 Q745337
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI)
8522 Q745302
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.
8523 Q745283
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considere a alternativa FALSA sobre o crime de estupro (Código Penal, Art. 213):
8524 Q745249
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho normal existente dentro do estabelecimento, tais como máquinas da linha de produção, em protesto contra medidas de gestão tomadas pelo empregador. A esses trabalhadores é possível imputar a conduta penalmente tipificada como
8525 Q745224
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra a administração pública. Situação hipotética: Enquanto aguardava a audiência de custódia, um indivíduo preso em flagrante pelo delito de tráfico internacional de drogas pediu para ir ao banheiro. Por descuido dos agentes, quebrou uma janela e, mediante grave ameaça, conseguiu fugir. Assertiva: Nessa situação, a evasão do preso é considerada atípica, pois ocorreu violência apenas contra a coisa.
8526 Q745223
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens seguintes, acerca do tratamento do sigilo e do segredo no direito penal no âmbito dos crimes contra a administração pública. O empréstimo de senha entre servidores de uma mesma repartição para acesso a banco de dados ou a sistema de informações da administração pública comum aos usuários caracteriza crime contra a administração pública.
8527 Q745222
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens seguintes, acerca do tratamento do sigilo e do segredo no direito penal no âmbito dos crimes contra a administração pública. Servidor público que tenha revelado fato do qual teve conhecimento em razão do cargo que exerce e que deveria permanecer em segredo terá cometido crime de divulgação de segredo.
8528 Q745188
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra a administração pública. O crime de tergiversação é caracterizado pela conduta do advogado que, após ter sido dispensado por uma das partes, tiver assumido a defesa da parte contrária na mesma causa. A sua consumação exige a prática de ato processual, não bastando a simples outorga de procuração.
8529 Q745134
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
João foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput) em sentença já transitada em julgado para a acusação. Na primeira fase de dosimetria, a pena foi fixada no mínimo legal. Reconhecidas circunstâncias agravantes, a pena foi majorada em 1/2 (metade). Por fim, em razão da continuidade delitiva, a pena foi novamente aumentada em 1/2 (metade). A prescrição da pretensão executória dar-se-á em
8530 Q745075
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo. É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.