Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
No mês passado, Arnaldo apropriou-se de uma bicicleta que estava na porta de um mercado e depois descobriu que ela era da namorada de um amigo seu. Arrependido, ele devolveu a bicicleta à sua dona.
Nessa situação, Arnaldo praticou crime de furto, mas a devolução do bem furtado faz que ele não possa ser punido por esse crime.
Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.
Comete crime de estelionato uma mulher que passa de casa em casa, apresentando-se falsamente como funcionária de um asilo para idosos carentes e solicitando contribuições que, quando obtidas, ela usa em proveito próprio.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carlos, após romper a corrente e o cadeado da porta de serviço do apartamento de Clara, subtraiu vários eletrodomésticos que se encontravam no imóvel. Nessa situação, Carlos cometeu o crime de furto qualificado.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um juiz de direito, no exercício da função, praticou um crime de homicídio contra um serventuário da justiça. Nessa situação, a competência para processar e julgar o magistrado será do tribunal de justiça.
Em um tiro a queima roupa podemos encontrar:
Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.
Não são suscetíveis de anistia e indulto os crimes hediondos.
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.
O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autoridade seus comparsas, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida.
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.
São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.
