3271 Q745620
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“José Madaleno foi aprovado em concurso público, mas, quinze dias antes da sua posse como servidor público municipal, exige, indevidamente, dez mil reais para realizar ato de ofício.” Assinale a alternativa que apresenta a indicação do crime cometido por José Madaleno.
3272 Q745618
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
A conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o tipo penal de:
3273 Q745582
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de
3274 Q745554
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue os itens de 113 a 115. O crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, é classificado como crime funcional impróprio, pois somente pode ser praticado por quem ostente a qualidade de funcionário público.
3275 Q745553
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito do Código Penal, julgue os itens seguintes. O funcionário público que deixa de praticar ato de ofício, violando seu dever funcional, cedendo a pedido de outra pessoa, comete o crime de prevaricação.
3276 Q745545
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre o delito de violação de sigilo funcional:
3277 Q745544
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o Código Penal, quando o funcionário público, por indulgência, não levar ao conhecimento da autoridade competente fato, praticado por terceiro, que caracterize infração no exercício do cargo ocorre a prática do delito de:
3278 Q745540
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
São considerados crimes contra a pessoa, EXCETO:
3279 Q745539
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
3280 Q745491
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo para local distante, vindo a oferecê-lo para terceira pessoa de boa fé. O cliente ao sair do restaurante não encontrou o veículo e o guardador, resolvendo registrar o fato na delegacia próxima.

Encerrado o inquérito, identificado o autor e elaborado o relatório, os autos foram encaminhados ao Promotor de Justiça que deverá oferecer denúncia em face de Mário pela prática do injusto de