4501
Q644397
NÃO se considera como funcionário público para fins penais:
4502
Q644396
No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou buscar, no interior da repartição, um documento para concluir um procedimento. Por descuido do funcionário, um laptop da instituição, que estava sendo utilizado por ele, ficou desvigiado, às vistas do cidadão que recebia o atendimento. Quando o funcionário retornou, não encontrou o cidadão e observou que o laptop havia sumido. Posteriormente, as investigações policiais concluíram que aquele cidadão havia furtado o laptop, que não foi recuperado.
Nesse caso, o funcionário público
4503
Q644395
Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário público que ali trabalha, valendo-se da facilidade de acesso ao local em razão de seu cargo, percebe o ocorrido e subtrai bens particulares que ali estavam guardados. De acordo com esta situação,
4504
Q644394
Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua conduta
4505
Q644392
Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:
4506
Q644391
Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de corrupção passiva:
4507
Q644387
Assinale a alternativa que apresenta um crime praticado contra a Administração Pública, cujo Código Penal prevê a sua punição a título de culpa.
4508
Q644386
Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.
4509
Q644384
Determinado funcionário público exigiu, indiretamente, vantagem indevida em favor de outrem, antes de assumir sua função, mas com atividade relacionada a ela. Qual foi o crime cometido contra a Administração Pública?
4510
Q644382
No que se refere aos crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar: