Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

#Questão 958132 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Caio, primário, às 2 horas da madrugada, ingressa em uma residência, arrombando a porta e retirando de seu interior um porquinho. De posse do animal, já em sua casa, Caio o abate, preparando com ele uma feijoada. Ao chegar em casa, vinda de uma festa, por volta das 6 horas da manhã, Diana, única moradora e dona do pequeno suíno, seu animal de estimação, adquirido recentemente, pela importância de mil reais, e de valor inestimável para ela, aciona a polícia, a qual apura toda a dinâmica dos fatos, identificando Caio como seu autor. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:

A) deverá responder por crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, com o aumento de pena do repouso noturno;

B) deverá responder por crime de furto privilegiado, considerando o pequeno valor da coisa subtraída e a primariedade do agente;

C) deverá responder por crime de furto qualificado pela subtração de semovente domesticável de produção, com o aumento de pena do repouso noturno, além do delito de dano;

D) não deverá responder por qualquer crime, reconhecendo-se o princípio da bagatela, considerando o valor ínfimo do bem subtraído;

E) deverá responder por crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, com o privilégio do pequeno valor da coisa subtraída e da primariedade do réu.

#Questão 993852 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Avança SP, 2022, Câmara de Embu - Guaçu - SP, Procurador Jurídico do Legislativo

#Questão 994151 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, ADVISE, 2022, Prefeitura de Paranatama - PE, Médico PSF

#Questão 994323 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Agente de Polícia

#Questão 994329 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Agente de Polícia

Acerca das circunstâncias que envolvem o crime de furto e suas respectivas penas, assinale a alternativa correta.

A) A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

B) A pena é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, se o crime é cometido mediante concurso de três ou mais pessoas.

C) A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração, mais o valor do próprio semovente a título de multa.

D) Aumenta-se a pena, de 2/3 (dois terços) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.

E) A pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

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