Questões sobre Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.
  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema de informação, julgue os seguintes itens.

Em regra, o crime de divulgação de segredo se sujeita à ação penal pública condicionada. Todavia, quando resultar prejuízo para a administração pública, a ação penal será pública incondicionada.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem. Nessa situação, para que a conduta de Paulo configure o crime de violação de segredo profissional, é necessário que ele tenha tido ciência do segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
O Art. 5o, parágrafo XII, da Constituição Federal estabelece a garantia do sigilo das correspondências, das comunicações telefônicas e das comunicações telegráficas. Ao deixar de manter sigilo de assuntos dos quais tenha conhecimento por força da atividade, o funcionário pode ser punido com base no Art. 154 do CPB, que aborda
  • A.

    comportamento profissional

  • B.

    a ética profissional

  • C.

    a violação do segredo profissional

  • D.

    a salvaguarda dos assuntos sigilosos

  • E.

    as normas de segurança das empresas

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

O delito de quebra do sigilo profissional na relação médico-paciente caracteriza-se pelos elementos abaixo, EXCETO:

  • A. culpa;
  • B. existência de um segredo;
  • C.

    tomar conhecimento do segredo na relação contratual jurídica com o paciente;

  • D. na ausência de justa causa para a revelação;
  • E. dolo.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: