A incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral. B a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal. C a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena. D a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.

A não configura coação no curso do processo usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em juízo arbitral. B não configura crime a conduta de provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de contravenção que sabe não se ter verificado. C configura favorecimento pessoal a conduta de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de detenção. D não configura denunciação caluniosa dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente. E configura o crime de autoacusação falsa a conduta de acusar-se, perante a autoridade, de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.

A favorecimento pessoal; B favorecimento real; C fraude processual; D sonegação de papel ou objeto de valor probatório; E exercício arbitrário das próprias razões.

A No crime de falsa perícia praticado por médico do trabalho, a retratação exclui a punibilidade na área criminal, se ocorrer antes da publicação da sentença no processo em que ocorreu a falsidade. B O empregador que ameaça a testemunha na antessala da Vara do Trabalho para que deponha falsamente e em seu benefício, comete o crime de exercício arbitrário das próprias razões. C Para a caracterização do patrocínio infiel em reclamatória trabalhista, é preciso que ocorra prejuízo do cliente da infidelidade profissional do advogado. D Não há crime de supressão de documento se o objeto material for cópia autenticada de documento original existente. E Não respondida.