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No crime de falso testemunho ou falsa perícia,...
#Questão 289519
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Administração da Justiça
,
VUNESP
,
2015
,
TJSP/SP
, Juiz Substituto
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
A) incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.
B) a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.
C) a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.
D) a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.
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