A De acordo com a Lei Maria da Penha e em desacordo com a jurisprudência do STJ.  B De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STJ.  C Em desacordo com a Lei Maria da Penha e de acordo com a jurisprudência do STJ.  D Em desacordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STJ. E De acordo com a Lei Maria da Penha e com a jurisprudência do STF.

A O crime de ameaça cometido por Carlos é inafiançável e insuscetível de suspensão condicional do processo, independentemente das circunstâncias. B A ação penal no caso de Carlos depende de representação de Ana, pois o crime de ameaça se processa mediante ação penal pública condicionada, ainda que seja contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar. C A pena aplicável ao crime de ameaça cometido por Carlos deve ser dobrada, pois o crime foi praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. D O crime de ameaça cometido por Carlos não é de ação penal pública incondicionada, em razão da Lei nº 14.994/2024. E A pena aplicável ao crime de ameaça cometido por Carlos não pode ser aumentada, pois a Lei nº 14.994/2024 não se aplica a crimes cometidos no âmbito doméstico.

A Infanticídio: delito comum. B Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria. C Peculato: delito especial impróprio. D Rixa: delito especial próprio.  E Ameaça: delito de concurso necessário. 

A praticado mediante violência tem a pena aumentada em um terço.  B tem a pena aumentada da metade se cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino. C pode ser praticado por gesto ou qualquer outro meio simbólico. D é punido com pena de multa cumulativamente com a pena privativa de liberdade.  E deve conter a promessa de um mal injusto que, se for grave, aumenta a pena em um sexto.