Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Advocacia administrativa
Ano:
2022
Banca:
IBFC
A conduta consistente em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato cuja invalidação vier a ser decretada pelo Poder Judiciário”, configura:
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Advocacia administrativa
Ano:
2022
Banca:
FGV
Sydney complementa sua renda familiar com a intermediação da venda de embarcações de médio porte. Considerando que as embarcações, a despeito de serem bens móveis, necessitam de registro na Capitania dos Portos (artigo 3º da Lei 7.6525/88) e que os bens imóveis necessitam de matrícula no Registro de Imóveis, pode-se afirmar que a conduta de Sydney, que não possui registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, ao intermediar a venda de embarcações
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Advocacia administrativa
Ano:
2022
Banca:
FGV
Matusalém, funcionário do INSS, aborda pessoas na fila da perícia da autarquia e oferece seus préstimos particulares, mediante uma retribuição pecuniária, para iniciar processos administrativos com o objetivo de conseguir para os particulares benefícios previdenciários na agência onde trabalha, recebendo, inclusive, poderes dos particulares, por meio de procurações, para dar andamento aos mencionados processos. Nesse caso, é correto afirmar que a conduta de Matusalém
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Corrupção passiva
Advocacia administrativa
+
3
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, configura crime de:
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Corrupção passiva
Corrupção ativa
+
5
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionários que ali trabalhavam. II. Murilo, chefe de uma repartição de determinada Prefeitura Municipal, deixou, por indulgência, de responsabilizar Maurício, seu subordinado, ao tomar conhecimento de que ele havia cometido determinada infração no exercício do cargo. Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Sônia praticou o crime de
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Lesões Corporais
Advocacia administrativa
+
8
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato. II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava. Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo
