481 Q996598
Direito Penal Lesões Corporais Lesão corporal e suas diversas modalidades
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no outro, ocasionado perda de dois elementos dentários no colega.

Considerando essa situação hipotética, bem como a resolução da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que, no exame de corpo de delito do periciando que teve perda dos dois elementos dentários, a classificação da referida lesão corporal

482 Q996597
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
André, verificando que sua esposa Francisca estava correndo risco de morte, invadiu, munido de faca, o posto de saúde local e de lá subtraiu ataduras, gazes e medicamentos. Configurada a ação típica, o juiz o absolveu por entender presente uma das causas excludentes de ilicitude, que é
483 Q996596
Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual Importunação Sexual
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime de 
484 Q996595
Direito Penal Noções Fundamentais Lei penal no espaço
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação à lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da
485 Q996594
Direito Penal Culpabilidade Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A potencial consciência de ilicitude é elemento da
486 Q996593
Direito Penal Noções Fundamentais A norma penal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O juízo de valor no tipo penal é elemento
487 Q996592
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de influência
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica
488 Q996590
Direito Penal Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
São crimes contra a pessoa:
489 Q996589
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Receptação
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de
490 Q996588
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Condescendência criminosa
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete o crime de