201 Q564316
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médicohospitalar emergencial é caracterizado como
202 Q564315
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de
203 Q564314
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por
204 Q564313
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte
205 Q564312
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Joaus, Joseh e Pedrus acertaram, mediante prévio ajuste, a prática de um crime de furto qualificado em residência. Pedrus escolheu a residência e emprestou seu veículo para o transporte dos objetos furtados. Joaus arrombou a porta da residência indicada por Pedrus e entrou. Joseh entrou em seguida. Joaus e Joseh recolheram todos os objetos de valor, colocaram no veículo e fugiram do local. Nesse caso,
206 Q564311
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Penal. Consequentemente, é correto afirmar que Iona
207 Q564310
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que indica conduta típica que corresponde ao crime de corrupção passiva prevista no Código Penal.
208 Q564309
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Midas Barros é funcionário público e, para atender a um pedido de seu pai, patrocinou, diretamente, assunto de interesse pessoal, mas legítimo, do seu genitor perante a repartição pública onde trabalha, valendo-se da qualidade de funcionário. Nessa situação, considerando o que dispõe o Código Penal, é correto afirmar que Midas
209 Q564285
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue os itens que se seguem. No crime de homicídio, admite-se a incidência concomitante de circunstância qualificadora de caráter objetivo referente aos meios e modos de execução com o reconhecimento do privilégio, desde que este seja de natureza subjetiva.
210 Q564284
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Carlos praticou o crime de sonegação previdenciária, mas, antes do início da ação fiscal, confessou o crime e declarou espontaneamente os corretos valores devidos, bem como prestou as devidas informações à previdência social.

Nessa situação, a atitude de Carlos ensejará a extinção da punibilidade, independentemente do pagamento dos débitos previdenciários.