1 Q1134719
Direito Financeiro A Despesa Pública Classificação da despesa pública Realização da despesa pública
Ano: 2025
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A Prefeitura Municipal de Marabá realizou a contratação de serviços de limpeza e, após todos os trâmites de licitação, necessitou registrar contabilmente o reconhecimento da variação patrimonial que, nesse caso, ocorreu concomitante com a liquidação orçamentária. O correto registro contábil dessa variação patrimonial, considerando apenas a natureza de informação patrimonial, é
2 Q1120619
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais A Despesa Pública Os créditos orçamentários e adicionais + 2
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A gestão eficiente dos recursos no Pnae é essencial para promover a transparência, a sustentabilidade e o cumprimento dos princípios de equidade e segurança alimentar. Em relação ao atendimento da alimentação escolar nas Instituições Federais de Ensino (IFE), analise as assertivas abaixo:

I. O FNDE realiza, no início de cada exercício, o destaque de créditos orçamentários para as unidades gestoras das IFE responsáveis pelas escolas federais, sem necessidade de Termo de Execução Descentralizada (TED).
II. A gestão da alimentação escolar nas escolas federais pode ser feita sem necessidade de TED.
III. As unidades gestoras das IFE são responsáveis pelo recebimento e gestão dos recursos do PNAE, sendo responsáveis por sua execução nas escolas federais. ...
3 Q1117748
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais A Despesa Pública Natureza e funções do orçamento + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é impactado pela seguinte transação dependente da execução orçamentária da entidade: 
4 Q1116831
Direito Financeiro A Despesa Pública A Receita Pública Classificação da receita pública + 1
Ano: 2025
Banca: IV - UFG

Considerando os estágios da receita e da despesa pública, analise o cenário seguinte.


Cenário:

Receita Pública: O banco X repassa para a prefeitura Y, o valor recolhido a título de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Despesa Pública: A prefeitura realiza o pagamento a uma empresa contratada para a realização de obras públicas.


Qual é o estágio da receita e da despesa pública?

5 Q1100109
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais A Despesa Pública Natureza e funções do orçamento + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Na aquisição de um bem móvel, para o seu ativo imobilizado, o ente público adquirente deverá realizar o registro contábil, considerando tanto a natureza de informação quanto a fase de execução orçamentária. Nesse sentido, a opção que contempla corretamente essas duas considerações para o registro do bem móvel é 
6 Q1099964
Direito Financeiro A Despesa Pública Realização da despesa pública
Ano: 2025
Banca: CEPS-UFPA
O art. 63 da Lei nº 4.320/1964 prevê que a liquidação da despesa orçamentária consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, com base em títulos e documentos comprobatórios. É um dos objetivos da liquidação da despesa
7 Q1099960
Direito Financeiro A Despesa Pública Os créditos orçamentários e adicionais Realização da despesa pública
Ano: 2025
Banca: CEPS-UFPA
Os créditos empenhados em liquidação devem ser registrados, respeitando a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Nesse sentido, e independentemente de seu fato gerador ser antes, no mesmo momento ou depois do empenho, mas antes da liquidação, é correto afirmar que a referida conta deve ser registrada 
8 Q1099779
Direito Financeiro A Despesa Pública Realização da despesa pública
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder à questão, considere as informações a seguir, obtidas dos demonstrativos contábeis da entidade pública Delta em 31/12/2021. 

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9 Q1096426
Direito Financeiro A Despesa Pública Realização da despesa pública
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
Na liquidação da despesa orçamentária relativa ao suprimento de fundos (regime de adiantamento), ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou
10 Q1096425
Direito Financeiro A Despesa Pública Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas Conceito e requisitos da Despesa Pública + 2
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
Relativamente ao controle de adiantamentos (suprimento de fundos), legislação e respectiva prestação de contas, somente serão admitidas despesas realizadas dentro do período