A

D – Empréstimo a curto prazo (F)

C – Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)

B

D – Crédito disponível

C – Crédito empenhado a liquidar

C

D – Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)

C – Empréstimo a curto prazo – Externo (P)

D

D – Empréstimo a curto prazo - Externo (P)

C – Empréstimo a curto prazo - Externo (F)

E

D - Serviços de Terceiros – PJ

C – Fornecedores a curto prazo (F)

A Omitir informações sobre garantias e prazos de amortização, deixando a contratação a critério do chefe do Poder Executivo. B Assegurar previsão na lei orçamentária ou em créditos especiais, apresentando análise de viabilidade e impacto sobre a dívida pública. C Dispensar autorização legislativa, pois a celebração de empréstimos é ato discricionário. D Renunciar a qualquer forma de publicidade dos termos contratuais, por tratar-se de assunto estratégico.

A É vedada a emissão de títulos da dívida pública pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. B As chamadas operações de antecipação de receitas orçamentárias não são consideradas juridicamente operações de crédito. C Não há previsão constitucional para o estabelecimento pelo Poder Legislativo de limites para o endividamento público em âmbito federal, mas apenas em âmbito estadual e municipal. D É vedada a concessão de empréstimos pelo governo federal e suas instituições financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.  E A despesa com o pagamento dos juros e demais encargos da dívida pública classifica-se orçamentariamente como despesa de capital, não podendo ser superior à receita obtida com operações de crédito no respectivo exercício.

A permitida, desde que com autorização da casa legislativa local. B proibida até decisão judicial em contrário. C proibida por disposição legislativa. D permitida, desde que seja disponibilizada a fonte pagadora do empréstimo. E proibida, salvo se houver declarado motivo de interesse público.