11 Q816107
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. Caso um cheque seja apresentado para pagamento em data anterior à que nele esteja estipulada, ele deverá ser devolvido pela instituição financeira, mesmo que a conta sacada disponha de saldo suficiente para honrá-lo.
12 Q738785
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios, falência e recuperação empresarial. Os livros comerciais, os títulos ao portador e os transmissíveis por endosso equiparam-se, para fins penais, a documento público, sendo a sua falsificação tipificada como crime.
13 Q738776
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que determinada sociedade limitada constituída por três sócios, sendo um deles o sócio administrador, ainda não esteja com seu capital social totalmente integralizado. Nessa situação, a responsabilização
14 Q738760
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios, falência e recuperação empresarial. O condenado por crime falimentar fica impedido de atuar como empresário individual ou mesmo de ser sócio em sociedade limitada, ainda que não exerça função de gerência ou de administração.
15 Q738755
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos a institutos complementares do direito empresarial, teoria geral dos títulos de crédito, responsabilidade dos sócios, falência e recuperação empresarial. A sentença que decreta a falência ou concede a recuperação judicial é condição objetiva de punibilidade das infrações penais previstas na Lei de Recuperação de Empresas.
16 Q738748
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à propriedade intelectual, os direitos autorais abrangem
17 Q738747
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação brasileira permite registrar como marca
18 Q738745
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
19 Q738729
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
20 Q738699
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A empresa Soluções Indústria de Eletrônicos Ltda. veiculou propaganda considerada enganosa relativa a determinado produto: as especificações eram distintas das indicadas no material publicitário. Em razão do anúncio, cerca de duzentos mil consumidores compraram o produto. Diante desse fato, uma associação de defesa do consumidor constituída havia dois anos ajuizou ação civil pública com vistas a obter indenização para todos os lesados.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Na situação apresentada, a empresa ré é uma sociedade limitada que optou por nome empresarial do tipo denominação.