141 Q262671
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que se seguem. A desconsideração inversa da personalidade jurídica implica o afastamento do princípio de autonomia patrimonial da sociedade, o que a torna responsável por dívida do sócio.
142 Q262314
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação de serviços e, por isso, é considerada um título cambiforme, ao qual não se aplica o princípio da abstração.
143 Q262289
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
144 Q261854
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.
145 Q261681
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Em se tratando de aval parcial, admitido em duplicatas mercantis, poderá o avalista garantir o pagamento de apenas uma parte da obrigação constante do título.
146 Q261646
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem referir-se a ela para indicarem a destinação dos seus produtos, independentemente de autorização do titular da marca, estando condicionados a observarem a lealdade de concorrência.
147 Q261644
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. A utilização de marca para distinguir determinado produto assegura ao requerente direito inalienável de precedência ao registro.
148 Q261642
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a expedição válida do registro, e, a partir de então, ao titular é assegurado o uso exclusivo da marca registrada em todo o território nacional.
149 Q261640
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue os itens que se seguem. É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca.
150 Q261639
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue os itens a seguir. O exercício do direito de requerer o registro de marcas, no caso de empresas privadas, está associado à efetividade e licitude da atividade por elas exercidas.