Cartões de crédito, titulados por pessoas jurídicas, utilizados por empregados da titular, são
Os negócios eletrônicos geram direitos e obrigações, não só para as partes contratantes, mas também para terceiros que de alguma forma a eles se vinculem. Os empresários devem obter garantias de que os direitos disponibilizados lhes pertencem do ponto de vista patrimonial e serão utilizados dentro dos limites ajustados. A identificação das obras, a determinação dos direitos e a supervisão da utilização de obras protegidas por direitos de propriedade constitui tarefa complexa e custosa, particularmente no âmbito internacional. A Lei n.º 9.610, de 1998, ao tratar da proteção dos direitos autorais, especifica também o que não constitui ofensa a tais direitos. Desde 1994, a OMPI vem explorando a possibilidade de estabelecer sistemas de gestão de dir...
Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que
A franquia é contrato mercantil que visa
Dentre as formalidades extrínsecas abaixo citadas, a que deixou de ser obrigatória é a:
Com a decretação da falência de uma empresa, os seus contratos bilaterais:
Levando-se em consideração apenas os aspectos gerais, o contrato que não pode deixar de ser classificado como comercial é:
No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir.
Os contratos de franquia mercantil são contratos atípicos, sendo seu conteúdo e suas regras disciplinadoras regidos pelas cláusulas contratuais e pelos usos e costumes mercantis.
Nos contratos bancários,
Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.
A sociedade é constituída por quotas de responsabilidade limitada.
