91 Q648045
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Carlos é servidor público federal em exercício no Ministério da Defesa e sócio comanditado de certa sociedade em comandita simples. No exercício da atividade empresarial, Carlos lançou mão de meios ruinosos para realizar pagamentos, emitindo várias duplicatas simuladas.

Com base na situação hipotética apresentada e nas normas de direito de empresa, julgue os itens seguintes.

A lei veda o exercício das atribuições de sócio comanditado de sociedade empresária por servidor público federal.
92 Q648044
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perez constituíram sociedade designada Oliveira, Silva & Perez Serviços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação de serviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas, sendo Paulo Perez o sócio majoritário. Tendo Paulo Perez sido executado pessoalmente, o credor requereu a penhora de suas quotas, a fim de garantir a execução.

Acerca da situação hipotética acima e das normas relativas às sociedades limitadas, julgue os itens que se seguem.

É lícita a utilização do nome Oliveira, Silva & Perez Serviços Gerais Ltda., pois as sociedades limitadas podem utilizar tanto denominação como razão social.
93 Q262886
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das espécies de sociedades, julgue os itens a seguir.

A representação das companhias compete à assembléia geral.

94 Q262806
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A alteração do contrato social no tocante a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações sociais

95 Q262800
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos tipos de sociedades, julgue os itens seguintes.

A sociedade estrangeira, que tem de requerer e obter autorização do Poder Executivo para funcionar no país, ficará sujeita às leis e aos tribunais brasileiros, tanto em relação aos atos ou operações praticados no Brasil quanto aos praticados no exterior.

96 Q262798
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto participa com capital e responde integralmente perante terceiros, pois assume todo o negócio em seu nome individual.

97 Q262796
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.

A sociedade simples é a que exerce atividade econômica não-comercial ou não-empresarial, como as de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se referida atividade constituir-se em elemento de empresa.

98 Q262793
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Para a espécie de sociedade mencionada, a criação do conselho fiscal é facultativa e os sócios podem, no contrato social, prever a regência supletiva da sociedade pelas normas dispostas para as sociedades anônimas.

99 Q262791
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à disciplina do empresário, das sociedades comerciais (empresárias), da empresa e do estabelecimento empresarial, conforme disposto no Código Civil de 2002, julgue os itens seguintes.

A autonomia patrimonial é característica tanto da sociedade limitada quanto da sociedade anônima, o que vale dizer que a sociedade responde pelas suas obrigações, de regra, com seus próprios bens, restringindo-se a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais ao limite da integralização ou da subscrição do capital social.

100 Q262780
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados.

A partir do conceito de sociedade, em relação à sociedade unipessoal, assinale a alternativa correta.