Questões sobre Direito de Propriedade Industrial da CESGRANRIO

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.

Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

  • A. é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.
  • B. é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
  • C. é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.
  • D. pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;
  • E. não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.
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O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, ainda, presta-lhe serviços de organização empresarial por ele desenvolvidos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício entre as partes, denomina-se

  • A.

    franquia

  • B.

    comissão

  • C.

    distribuição

  • D.

    compra e venda

  • E.

    representação comercial

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