Questões de Direito Empresarial (Comercial) da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Empresarial (Comercial) da CESPE / CEBRASPE

#Questão 913328 - Direito Empresarial (Comercial), Falência e Recuperação de Empresas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. 


A Caixa Econômica Federal está sujeita a processo falimentar.

#Questão 913329 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


O processo de cisão pode ser total ou parcial, de acordo com a parcela que se transfere do patrimônio da companhia cindida. 

#Questão 913330 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


No processo de incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a incorporadora mantém a sua personalidade jurídica.

#Questão 913331 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.  


No processo de fusão, as sociedades originais permanecem em atividade, apesar da formação da nova sociedade. 

#Questão 913332 - Direito Empresarial (Comercial), Direito Societário, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.


As ações de uma sociedade anônima podem ser nominativas ou ao portador.

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