951 Q288277
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. plebiscito.

II. referendo.

III. prévia aprovação do Ministério Público.

IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma APENAS em

952 Q288274
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,

953 Q288266
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O sistema eleitoral brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

954 Q288265
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.

955 Q288264
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

956 Q288263
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Assinale a alternativa correta.

957 Q288252
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A urna eletrônica

958 Q288240
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.

959 Q288233
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:

I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, sem seguida, os referentes às eleições majoritárias.

II. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, a identificação da urna em que foi registrado e o nome do eleitor.

III. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.

Está correto o que se afirma APENAS em

960 Q288222
Direito Eleitoral
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para