Direito Eleitoral
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. Iniciativa popular II. Plebiscito. III. Referendo.
Direito Eleitoral
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Ano:
2025
Banca:
IBAM
Durante o período eleitoral, o prefeito de Bebedouro determinou que servidores municipais utilizassem uniformes com sua imagem e slogans de campanha em eventos oficiais. Qual norma da legislação eleitoral foi violada nessa situação?
Direito Eleitoral
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Desincompatibilização e Reeleição
Ano:
2025
Banca:
IBAM
Ana, servidora da Câmara de Bebedouro, decidiu se candidatar a vereadora. Antes do pleito, foi informada de que deveria se afastar de suas funções. Qual o prazo correto para a desincompatibilização de Ana, segundo a legislação eleitoral?
Direito Eleitoral
Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
Com base na Lei nº 6.684/1979, julgue o item a seguir.
O colégio eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir‑se‑á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições 24 horas após a sessão preliminar.
Direito Eleitoral
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.
É possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidadão preencha as condições de elegibilidade para ser vereador, mas não as condições de elegibilidade para ser deputado federal.
Com base nos dispositivos da Lei n.º 9.504/1997 que relacionam condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, com a finalidade de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nesses pleitos, assinale a opção correta.
Direito Eleitoral
Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o próximo item.
Os dados das eleições brasileiras realizadas desde 1995 comprovam o sucesso da estratégia de reserva de vagas de candidaturas para mulheres.
Direito Eleitoral
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Inelegibilidade
Desincompatibilização e Reeleição
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições acerca das inelegibilidades, julgue os itens seguintes. I São inelegíveis, em qualquer hipótese e para quaisquer cargos, os analfabetos e os militares alistáveis. II Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence. III Compete ao TRE conhecer e decidir, originariamente, a arguição de inelegibilidade em face de candidatos a prefeito e vice-prefeito.
