851 Q287600
Direito Eleitoral
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
852 Q287599
Direito Eleitoral
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a solicitação, o procurador regional eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura de um candidato ao cargo de deputado federal.

 Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

853 Q287598
Direito Eleitoral
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.
854 Q287629
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
855 Q287628
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
856 Q287627
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
857 Q287626
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO são inelegíveis para
858 Q287625
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Iniciados os trabalhos de votação, caso ocorra, em determinada seção eleitoral, falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica antes que o segundo eleitor conclua seu voto, esgotados os procedimentos de contingência previstos na legislação
859 Q287624
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O funcionamento parlamentar dos partidos políticos
860 Q287623
Direito Eleitoral
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo: pela aprovação, quando estiverem regulares; pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade; pela desaprovação, quando verificadas falhas que lhes comprometam a regularidade; pela não prestação, quando não apresentadas as contas após a notificação emitida pela Justiça Eleitoral. Caso a decisão seja pela não prestação, constará obrigação expressa de prestar as suas contas, contas de campanha, no prazo de