391
Q287600
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
392
Q287599
Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a solicitação, o procurador regional eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura de um candidato ao cargo de deputado federal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
393
Q287598
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.
394
Q287629
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
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Q287628
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
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Q287627
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
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Q287626
NÃO são inelegíveis para
398
Q287625
Iniciados os trabalhos de votação, caso ocorra, em determinada seção eleitoral, falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica antes que o segundo eleitor conclua seu voto, esgotados os procedimentos de contingência previstos na legislação
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Q287624
O funcionamento parlamentar dos partidos políticos
400
Q287623
A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo: pela aprovação, quando estiverem regulares; pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade; pela desaprovação, quando verificadas falhas que lhes comprometam a regularidade; pela não prestação, quando não apresentadas as contas após a notificação emitida pela Justiça Eleitoral. Caso a decisão seja pela não prestação, constará obrigação expressa de prestar as suas contas, contas de campanha, no prazo de