Questões de Concurso de Direito Eleitoral

151 Q287437

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa Alpha realizou pesquisa de opinião pública relativa às eleições para conhecimento público. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que, mediante requerimento à Justiça Eleitoral, os partidos poderão ter acesso

A às planilhas individuais por meio de livre e aleatória escolha. B à identidade dos respondentes. C à identificação dos entrevistadores. D aos mapas por meio de livre e aleatória escolha. E ao sistema interno de controle da coleta de dados.

152 Q287436

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:

A os partidos políticos podem estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos em lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos. B só pode filiar-se a partido político o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. C a relação dos nomes de todos os filiados, incluindo data de filiação, número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos é assunto interno do partido, não sendo necessária a respectiva remessa à Justiça Eleitoral. D a expulsão do partido acarreta o imediato cancelamento da filiação partidária. E a perda dos direitos políticos acarreta o imediato cancelamento da filiação partidária.

153 Q287435

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentre outros, oferecer reclamações, em três dias contados da divulgação do quadro,

A os partidos políticos, em número de dois, pelo menos. B qualquer eleitor, individualmente. C os candidatos, em número de três, pelo menos. D eleitores, em número de cinco, pelo menos. E eleitores, em número de vinte, pelo menos.

154 Q287434

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,

A deferido o pedido, a divulgação da resposta será feita em até o dobro do prazo entre veiculação da ofen sa e a formulação do pedido de resposta. B o ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 48 horas. C o ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 24 horas. D deferido o pedido, a divulgação da resposta se dará, em regra, em 5 dias após a decisão. E o ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 72 horas.

155 Q287433

Direito Eleitoral

Ano: 2015

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que

A se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os cen tros comerciais de propriedade privada. B nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano. C a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade. D a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de au torização da Justiça Eleitoral. E nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral competente.

156 Q287382

Direito Eleitoral

Ano: 2015