3 meses.

4 meses.

3 meses e 4 meses, respectivamente.

4 meses e 3 meses, respectivamente.

6 meses e 4 meses, respectivamente.

21 anos.

25 anos.

30 anos.

35 anos.

40 anos.

Ministro de Estado da Justiça.

Senador.

Deputado Federal.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Governador do Distrito Federal.

A fiscalização da votação eletrônica pode ser exercida somente pelos Partidos Políticos e Coligações.

A urna eletrônica exibirá para o eleitor primeiramente os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.

O sistema convencional de cédulas impressas não poderá, em nenhuma hipótese, ser adotado após o início da votação pelo sistema eletrônico.

A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.

Nas Seções em que for adotada a urna eletrônica poderão votar o Presidente e os mesários da Mesa Receptora, ainda que seus nomes não constem da respectiva folha de votação.

os candidatos e um fiscal de cada partido.

os candidatos, um fiscal e um delegado de cada partido.

o eleitor, durante o tempo necessário à votação.

os candidatos e um delegado de cada partido.

um fiscal e um delegado de cada partido.

tem natureza declaratória.

tem natureza constitutiva.

é ato administrativo.

é ato de Corregedoria Eleitoral.

tem natureza executiva.

poderão votar fora das respectivas seções os candidatos a Prefeitos, em qualquer seção do Município, desde que dele sejam eleitores.

poderá votar fora da respectiva seção o Presidente da República, que, nas eleições presidenciais, poderá votar em qualquer Seção Eleitoral do País.

poderão votar fora das respectivas seções os Governadores, em qualquer seção do Estado, nas eleições de âmbito nacional e estadual.

nas seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação.

poderão votar fora das respectivas seções os candidatos a Vereador, em qualquer seção do Município, desde que dele sejam eleitores.

parentes por afinidade de candidatos, até o segundo grau, inclusive.

advogados e jornalistas pertencentes à própria Seção Eleitoral.

membros de Diretórios de partido com função executiva.

autoridades e agentes policiais.

funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

dois anos do alistamento ou da última transferência, bem como residência mínima de seis meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.

um ano do alistamento ou da última transferência, bem como residência mínima de três meses no novo domicílio, desde que comprovada por atestado de residência expedido pela autoridade policial.

um ano do alistamento ou da última transferência, bem como residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.

dois anos do alistamento ou da última transferência, bem como residência mínima de seis meses no novo domicílio, desde que comprovada por atestado de residência expedido pela autoridade policial.

um ano do alistamento ou da última transferência, bem como residência mínima de seis meses no novo domicílio, desde que comprovada por atestado de residência expedido pela autoridade policial.