241 Q743974
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
É correto afirmar que a inelegibilidade
242 Q743815
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A apelação criminal eleitoral deverá ser
243 Q743812
Direito Eleitoral
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoral
244 Q743979
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral
245 Q743978
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A principal função da justiça eleitoral é garantir
246 Q743975
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação vigente no país, o TSE
247 Q743970
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
248 Q743967
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente. Para concorrer a determinada eleição, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da realização do pleito.
249 Q743914
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-se
250 Q743846
Direito Eleitoral
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Das decisões dos tribunais regionais eleitorais