111
Q644929
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.
112
Q644927
A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter
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Q644925
O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deverá
I retirar da respectiva pasta a folha de votação, registrar a ocorrência no local próprio para anotações e juntá-la ao processo de cancelamento.
II publicar edital com prazo de dez dias para ciência dos interessados.
III excluir dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte.
IV anotar, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento deles.
V comunicar o cancelamento ao TSE para anotação no seu fichário.
Estão certos apenas os itens
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Q644922
Com relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale a opção correta.
115
Q644917
A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.
116
Q644916
Assinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.
117
Q644915
Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.
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Q644913
Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada multa em valor equivalente a
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Q644912
Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das atividades eleitorais de campanha os
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Q644911
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.