1571 Q641678
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir. Embora se trate de direito potestativo do empregado, a regra do abono de férias se aplica aos trabalhadores que gozam de férias coletivas apenas se a conversão for objeto de cláusula da convenção coletiva de trabalho.
1572 Q641673
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.
1573 Q641667
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as assertivas abaixo expostas:

I - As Convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil são fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho. Mesmo quando não ratificadas internamente, podem se enquadrar como fontes materiais do Direito do Trabalho.

II - O critério hierárquico de normas jurídicas no Direito do Trabalho brasileiro é informado, de maneira geral, pelo princípio da norma mais favorável, harmonizado pela teoria do conglobamento.

III - Na qualidade de fonte normativa autônoma do Direito do Trabalho, a sentença normativa somente pode ser prolatada, pelos Tribunais do Trabalho, em processos de dissídio coletivo de natureza econômica em que tenha havido comum acordo entre as partes relativamente ao ajuizamento da ...

1574 Q641666
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação às rotinas trabalhistas, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deverão ser feitas
1575 Q641665
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
Assinale a alternativa correta acerca da Carteira de Trabalho e Previdência Social, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.
1576 Q641657
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de recursos humanos, filiado ao sindicato de sua categoria profissional. Registrou-se como candidato a dirigente sindical para o biênio 2016/2017 e foi vitorioso. Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à estabilidade provisória e ao exercício na função de dirigente sindical,
1577 Q641654
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Considerando que, no Direito do Trabalho, tanto a jornada, quanto o intervalo envolvem matérias relativas às saúdes física, mental e social do trabalhador, assinale a alternativa CORRETA.
1578 Q641653
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Madalena é empregada da empresa Fábrica de Sonhos Ltda., localizada em Rio do Sul (SC), na qual exerce a função de vendedora, cumprindo jornada de trabalho de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 18:30 horas, com intervalo para refeição de 1:30 horas, e aos sábados das 8:00 às 13:00 horas, com pausa de 1 hora.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

1579 Q641651
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho
1580 Q641650
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Thiago é empregado em estabelecimento bancário, exercendo função de gerência (gerente de relacionamento). Apesar da existência de cláusula coletiva prevendo o pagamento de gratificação de função no valor de 50% do salário do cargo efetivo, a empresa paga uma gratificação de função no valor de um terço do respectivo salário.

Considerando que Thiago trabalha oito horas diárias, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência do TST, que: