Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:

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Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,

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A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe

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Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao

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Ocorre a SUSPENSÃO do contrato de trabalho quando a empregada

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Existindo comissão de conciliação prévia para a categoria do trabalhador, nos termos da Lei 9958/2000, o interessado

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Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que

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Ano: 2005
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Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de

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Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de
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Ano: 2005
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O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma