Direito do Trabalho
Das relações laborais
Trabalho da mulher
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.
São consideradas atividades perigosas as que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Relação de trabalho e de emprego
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.
Direito do Trabalho
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Das relações laborais
Relação de trabalho e de emprego
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.
Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Direito do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir.
A aprovação da Proposta a Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados por um de folga (6x1) levou a adequação da lei para a escala de trabalho de cinco dias trabalhados por dois dias de folga (5x2).
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
O empregado com a candidatura formalizada ainda não eleito como representante dos empregados na CIPA está protegido contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.
Em relação a orientação, acompanhamento e readaptação profissionais, bem como a ergonomia e psicopatologia do trabalho, julgue o item a seguir.
A readaptação profissional garante a manutenção dos vencimentos do cargo originário e não prevê a suspensão de promoções por merecimento durante o período de adaptação.
Direito do Trabalho
Duração do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2023
Banca:
FGV
Aristóteles, brasileiro, casado, com formação superior em Administração de Empresas, possui vínculo de emprego com a empresa Alfa Administração Ltda. e trabalha na função de administrador pleno, recebendo salário mensal fixo de R$ 17.000,00. Juntamente com outros 23 empregados, Aristóteles labora na sede da empresa. Sua carga horária semanal de trabalho é de 44 horas, sendo a jornada fixada no contrato de trabalho a seguinte: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com 1 hora de intervalo intrajornada (das 12h às13h), e, aos sábados, das 8h às 12h (sem qualquer período de descanso). Aristóteles registra, diariamente, de forma fidedigna, seu horário de início e de término da jornada por meio de registro eletrônico de ponto, havendo, contudo, a pré-assinalação do referido ...
