701 Q317040
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada

702 Q317032
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

703 Q317023
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, o exame médico exigido, a critério do médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado é denominado exame médico

704 Q317021
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a Consolidação das Leis trabalhistas − CLT, considere:

I. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

II. Os pisos dos locais de trabalho podem apresentar saliências e depressões, desde que sejam sinalizados, facilitando a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

III. As aberturas nos pisos e paredes com mais de 2,00 m2 de vão serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos.

Está correto o que consta em

705 Q317001
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando a responsabilidade civil e criminal por acidente do trabalho, está correto que

706 Q316999
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as recomendações quanto as edificações, ventilação e conforto térmico, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

I. Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências, nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

II. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3,00 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

III. Em todos os locais de trabalho deverá haver somente iluminação artificial, para não prejudicar as atividades ali desenvolvidas.

IV. A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.

Está c...

707 Q316998
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, serão atestadas através de perícia a cargo

708 Q316976
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar:

709 Q316965
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas − CLT é correto afirmar:

710 Q316946
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marcus trabalhou por dois anos na empresa Metalúrgica Beta, exercendo as funções de reparador de máquinas. Durante o contrato nunca utilizou Equipamentos de Proteção Individual − EPI´s. Em seu ambiente de trabalho, Marcus esteve submetido a agentes físicos (ruídos acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normas próprias) e químicos (manuseio de graxas e óleos minerais sem a devida proteção) nocivos à saúde. Nesta situação, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, Marcus poderá pleitear em Juízo, após a realização de prova pericial técnica, o pagamento de adicional de