1
Q641837
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
2
Q641813
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. O contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.
3
Q641812
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. O acordo individual pactuado entre empregado e empresa, para a compensação de horas, somente será válido se não houver norma coletiva em sentido contrário.
4
Q641760
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. Caso um empregado seja surpreendido furtando bens da empresa em que trabalhe, seu empregador, antes que possa demiti-lo por justa causa, deverá advertir ou suspender o empregado, a fim de observar a gradação na aplicação da penalidade.
5
Q641759
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.
6
Q641732
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. A condenação criminal do empregado, mesmo antes de transitar em julgado, configura justa causa para sua dispensa.
7
Q641566
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.
8
Q641565
Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico. O integrante do grupo econômico que não tiver participado da relação processual não poderá ser sujeito passivo na execução.
9
Q641514
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
10
Q641513
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Se um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, será lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.