71 Q311902
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
72 Q311901
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao período de descanso, ao adicional noturno, férias, à estabilidade da gestante e à licença maternidade, assinale a opção correta.
73 Q311899
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à rescisão do contrato de trabalho, ao aviso prévio, à jornada de trabalho e às horas extras, assinale a opção correta.
74 Q311898
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à suspensão, à interrupção e à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
75 Q311896
Direito do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
76 Q171354
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) como recursos para a segurança do trabalhador, julgue os itens a seguir. Conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa é obrigada a fornecer os EPIs, sem qualquer ônus ou custo para o trabalhador.
77 Q312199
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do contrato de prestação de serviços. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com entidades da administração pública indireta.
78 Q312197
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do contrato de prestação de serviços. Caso ocorra o inadimplemento do empregador no que se refere às obrigações trabalhistas, haverá responsabilidade subsidiária do ente público tomador do serviço, independentemente de culpa, desde que este tenha participado da relação processual desde o início e seu nome conste também do título executivo judicial.
79 Q312196
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Uma empresa prestadora de serviço de terceirização de mão de obra para a administração pública fechará as portas por problemas de caixa. A decisão afetará milhares de empregados da prestadora lotados em diversos órgãos do governo federal, entre ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações. Conforme denúncia veiculada em jornal de grande circulação, empregados da empresa lotados em vários órgãos da administração direta e indireta não receberam o salário no mês passado.

Com base nas informações acima, julgue os itens de 57 a 61.

Rescindido o contrato com a administração pública, à empresa prestadora do serviço de terceirização será concedido prazo de cinco dias úteis contados da intimação do ato de rescisão contratual para a apr...
80 Q312195
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Uma empresa prestadora de serviço de terceirização de mão de obra para a administração pública fechará as portas por problemas de caixa. A decisão afetará milhares de empregados da prestadora lotados em diversos órgãos do governo federal, entre ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações. Conforme denúncia veiculada em jornal de grande circulação, empregados da empresa lotados em vários órgãos da administração direta e indireta não receberam o salário no mês passado.

Com base nas informações acima, julgue os itens de 57 a 61.

Rescindido o contrato com a empresa prestadora do serviço, a administração pública poderá firmar novo contrato de terceirização, e, sendo o valor do contrato inferior a R$ 4.000,00, é possível firmá-lo v...