301 Q316600
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Acerca das parcelas remuneratórias, a luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:

302 Q316598
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

303 Q316582
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

NÃOintegram a remuneração do empregado:

304 Q316580
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Sobre a remuneração do empregado, a Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece que:

1. Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

2. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

3. Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

4. O transporte destinado ao de...

305 Q316568
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Lúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de trabalho, Mário, na próxima terça-feira. Nestes casos, Lúcia e Mara, respectivamente, poderão deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até

306 Q316566
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por

307 Q316564
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,

308 Q316556
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O 13º salário é parte obrigatória a ser paga

309 Q316543
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Entende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de empregado sempre fará jus à concessão de horas extraordinárias, uma vez que ganha mais na medida em que despende mais tempo em favor da atividade de produção.

310 Q316521
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial,