A não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo desnecessária, para a configuração do grupo, a atuação conjunta das empresas dele integrantes. B sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. C considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação exclusiva de serviço. D equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições com fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados e prestadores de serviços. E caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, serão de responsabilidade do sucedido.

A basta a identidade de sócios e atuação conjunta das empresas. B é suficiente a atuação conjunta das empresas e a coincidência de domicílio. C é necessária a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. D as empresas não podem guardar autonomia entre si, sendo imprescindível a efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta. E há necessidade de as empresas estarem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo uma espécie de holding.

A estiverem ou não sob a direção, controle ou administração de outra. B estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. C estiverem sob controle ou administração de outra, constituindo ou não grupo comercial de atividade econômica. D estiverem apenas sob a direção de outra, constituindo ou não grupo industrial ou comercial. E estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, independentemente de constituírem grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.

A as anotações apostas pela empregador MARX ostentam presunção juris et de jure. B as anotações apostas pela empregadora MARX ostentam presunção juris tantum. C Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de dois anos do término da relação de emprego. D Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de 5 anos da data em que houve a anotação do contrato de trabalho. E não é possível a retificação da CTPS de Karl, porque as profissões são similares e inserem-se na atividade principal do empregador que atua na construção civil.

A por mútuo consentimento, mesmo que acarrete prejuízo direto para o empregado. B por mútuo consentimento, mesmo que acarrete prejuízo indireto para o empregado. C por mútuo consentimento que não acarrete prejuízo direto ou indireto para o empregado. D unilateralmente pelo empregador que acarrete prejuízo indireto para o empregado, mas não direto. E sem a anuência do empregado que lhe acarreta prejuízo direto, mas não indireto.

A Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. B A prestação de serviços autônomos é aquela executada por conta e risco do tomador dos serviços. C A relação de trabalho temporária é aquela que se realiza sem predeterminação de prazo, reconhecida pela lei como relação de emprego. D O avulso não-portuário desenvolve atividades de movimentação de mercadorias em áreas urbanas, com vínculo empregatício e intermediação de sindicato. E Tanto a relação de trabalho temporário quanto o trabalho avulso não-portuário não encontram legislação específica, sendo integralmente regidos pela CLT.

A foi contratado para assumir um cargo público na Administração Direta. B foi obrigatoriamente contratado para ocupar um cargo no serviço público por tempo determinado. C foi contratado para assumir um cargo público efetivo na Administração Indireta. D foi contratado para assumir um emprego público. E foi contratado para ocupar um cargo público em comissão.