Direito do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FCC
A Livraria Pingos Nos Is contratou um escritório de advocacia a fim de analisar diversas reclamações trabalhistas que foram ajuizadas por ex-empregados, após seu fechamento, em 2018, a fim de saber se já seria possível ou não arguir prescrição intercorrente para por fim às execuções. Nessa situação, abstraindo-se o fato de ter havido a pandemia de Covid-19 e a suspensão de prazos processuais, referido escritório de advocacia poderá, na defesa da Livraria, sustentar a ocorrência de prescrição intercorrente nas ações cujos exequentes mantiveram-se inertes pelo prazo de
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FCC
Vênus está executando na Justiça do Trabalho a sentença em que teve deferidas verbas rescisórias e FGTS não pagos pela sua ex-empregadora Deuses de Olimpo Ltda.. Sabe-se que a sentença teve seu trânsito em julgado em 03/05/2022, o início da execução em 26/05/2022, e Vênus foi instada a se manifestar sobre localização de bens à penhora da citada executada, tendo recebido a notificação em 11/07/2022. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente operar-se-á, pela inércia de Vênus, no prazo de ..I.. a contar de ..II.. . Preenchem corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Sócrates é comerciário e foi admitido em seu emprego na data de 02/05/2019. Dispensado sem justa causa na data de 02/05/2020, até hoje não recebeu as respectivas verbas rescisórias. Interpõe reclamatória trabalhista na data de 31/08/2022. Quanto à tempestividade de seu ajuizamento, assinale a alternativa correta.
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua Jurisprudência uniformizada, em relação à prescrição de direitos trabalhistas,
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FGV
De acordo com o famoso e muito respeitado jurista Clóvis Beviláqua, prescrição “é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, por causa ao não-uso delas, em um determinado espaço de tempo”.
Das espécies de prescrição indicadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a CLT, pode ser declarada espontaneamente (de ofício) pelo magistrado.
Direito do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano:
2022
Banca:
FGV
Das opções a seguir, assinale aquela em que a CLT, expressamente, prevê que o juiz possa conhecer e declarar de ofício de um instituto, ou seja, independentemente de requerimento da parte interessada.
