2991 Q314907
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Sindicado A pretende denunciar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato B pretende prorrogar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato C pretende revisar Convenção Coletiva de Trabalho e o Sindicato D pretende a revogação parcial de Convenção Coletiva de Trabalho. Nestes casos, ficará subordinada, em qualquer caso, à aprovação de Assembleia Geral dos respectivos sindicatos convenentes os procedimentos pretendidos pelos Sindicatos

2992 Q314887
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Sobre contratação de empregado, qual das alternativas abaixo é verdadeira?

2993 Q314774
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Um empregado foi admitido em 02/01/2009 e foi dispensado em 02/02/2011, sem nunca ter usufruído as férias. O valor do seu salário em fevereiro/2011 é R$ 1.230,00. O valor das férias para rescisão contratual é:
2994 Q314772
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Considere a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Constituição Federal para responder às questões 11, 12 e 13. Um grande banco privado paga os salários de seus funcionários dentro das exigências legais e de acordos celebrados nas convenções coletivas de trabalho. Entre os benefícios concedidos aos funcionários estão o plano de saúde e o vale-alimentação, pagos de forma discriminada no contracheque. São direitos legítimos de um funcionário demitido sem justa causa, no cálculo da rescisão do contrato de trabalho: 1. vale-refeição. 2. valor do plano de saúde. 3. valor correspondente ao número de horas trabalhadas e ainda não pagas. 4. valor correspondente aos dias de férias gozadas do período. Assinale a alternativa correta.
2995 Q314722
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Assinale a alternativa incorreta:

2996 Q314720
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

O empregado contratado sob regime de tempo parcial, que tiver mais de sete faltas ao longo do período aquisitivo, terá o seu período de férias reduzidas em:

2997 Q314718
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

O empregado que, durante o período aquisitivo de férias faltou ao serviço por cinco dias, terá direito a férias na seguinte proporção:

2998 Q314716
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

O Sr. José, estudante, foi admitido na empresa em 03 de maio de 2010 com o cargo de ajudante geral na produção como seu primeiro emprego aos 18 anos de idade. No final de dezembro do mesmo ano, por problemas do alto estoque de produtos acabados, a empresa concedeu férias coletiva de 20 dias a todos os colaboradores de seu departamento, atendendo aos dispositivos da CLT. Este ano, o Sr. José pretende tirar suas férias em julho, juntamente com as férias da escola, sabendo que ele teve cinco faltas injustificadas.

Portanto, de acordo com a CLT, é correto afirmar o seguinte:

2999 Q314714
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração, conforme o art. 149 da CLT, é contada do

3000 Q314712
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de salário, remuneração e gratificação natalina, julgue o item seguinte.

Para que o empregado faça jus ao adiantamento legal da gratificação natalina ao ensejo das férias, ele deve requerê-lo ao empregador no mês de janeiro do ano correspondente.