Questões de Concurso de Direito do Trabalho

31 Q987055

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: Quadrix

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador. B Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento em virtude das exigências de algum encargo público, necessariamente, será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação. C Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador. D Em caso de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho, o empregado não fara jus ao salário. E O gozo de férias remuneradas constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

32 Q986901

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em contrapartida, a suspensão contratual é a cessação temporária dos principais efeitos do contrato firmado.
Acerca desses institutos, assinale a opção correta.

A Como regra geral, as faltas injustificadas do empregado geram interrupção no contrato de trabalho. B A suspensão disciplinar pelo prazo de trinta dias gera a interrupção do contrato de trabalho. C A falta ao trabalho por até dois dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge gera a suspensão do contrato de trabalho. D A prisão provisória constitui hipótese de interrupção contratual, razão por que não autoriza o rompimento do contrato por justa causa. E Gera interrupção do contrato de trabalho a falta ocasionada por doação de sangue de forma voluntária uma vez em cada doze meses de trabalho.

33 Q986895

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FGV

Sheila é empregada de uma sociedade empresária localizada em Presidente Dutra/MA. Dolosamente, ela trocou de lugar com uma colega de trabalho no exame médico periódico realizado pela empresa, para que não fosse detectado que essa colega estava doente. No dia seguinte, o empregador descobriu a fraude arquitetada pelas empregadas e imediatamente as suspendeu por 40 dias consecutivos.

Logo após, as empregadas pediram desculpas pelo ato. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A Está dentro do poder diretivo do empregador aplicar a punição de suspensão na forma exposta, sem limite de prazo. B A empresa excedeu o período máximo da suspensão, daí o ato importa na rescisão injusta dos contratos de trabalho. C A gravidade da conduta somente pode gerar a dispensa por justa causa, não podendo o empregador aplicar pena mais branda. D Uma vez que as empregadas se arrependeram do ato praticado, há o perdão tácito e o empregador não pode punir por aquele ato. E A punição a ser aplicada é decisão exclusiva do empregador que, neste caso, poderá lançar a pena na CTPS das empregadas.

34 Q986867

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: MPT

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

A O afastamento do empregado por doença não relacionada ao trabalho pode comportar modalidades de interrupção e de suspensão do contrato de trabalho. B Mesmo durante a suspensão do contrato de trabalho mantêm-se algumas obrigações acessórias do contrato, como as relativas à proibição de concorrência desleal e de violação de segredos empresariais, além do respeito à integridade física e moral do empregado e do empregador. C A lei de greve prevê a suspensão do contrato de trabalho nos dias de paralisação, mas havendo celebração de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho as partes podem pactuar o pagamento da remuneração nos dias de afastamento, convertendo, assim, em interrupção contratual. D O empregado imerso em programa ou curso de qualificação profissional ofertado pelo próprio empregador tem direito à suspensão do contrato de trabalho pelo período de dois a cinco meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, mas não lhe são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. E Não respondida.

35 Q986591

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FGV

Das hipóteses abaixo indicadas, marque aquela que contempla, nesta ordem, um caso de interrupção e um de suspensão do contrato de trabalho de um empregado.

A Casamento do empregado e prestação de serviço militar obrigatório. B Doença por prazo superior a 15 dias e licença não remunerada. C Tempo necessário para comparecer na justiça como testemunha e doação voluntária de sangue. D Falecimento do cônjuge e nascimento de filho. E Eleição para o cargo de diretor sem permanecer a subordinação jurídica e aposentadoria por incapacidade permanente.

36 Q986401

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FCC

Zeus é empregado da indústria alimentícia Mar Revolto e se afastará do emprego para cumprir exigências do serviço militar. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, o contrato de trabalho de Zeus ficará I até o término do encargo, sendo que após a baixa o empregado poderá retornar ao trabalho nas mesmas condições, devendo notificar a empresa da sua intenção em reassumir o emprego em até II contados da baixa do serviço militar.
As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com

A interrompido – 30 dias B interrompido – 60 dias C suspenso – 45 dias D suspenso – 30 dias E suspenso – 60 dias

37 Q986387

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FCC

Minerva é trabalhadora regida pela CLT e, desde o início do ano de 2022, doou voluntariamente sangue por duas oportunidades, teve o falecimento de seu pai e levou seu filho de 8 anos a três consultas médicas. Conforme previsão da CLT, Minerva pôde ter se ausentado do trabalho, sem prejuízo do salário, por

A 3 dias. B 4 dias. C 6 dias. D 5 dias. E 7 dias.

38 Q986314

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FGV

Geovana foi contratada por uma empresa em 2021. Logo após a admissão, um seu sobrinho, que morava com a irmã dela em outro Estado da Federação, faleceu vítima de covid-19. Geovana é doadora voluntária de sangue, comparecendo a cada 6 meses a um banco de sangue para fazer a doação.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

A A empregada poderá se ausentar por 2 dias, sem prejuízo da remuneração, em virtude do óbito do parente, bem como faltar 2 vezes ao ano pela doação de sangue. B Tanto a morte de parente distante como a doação de sangue não se enquadram na Lei como hipóteses de interrupção, logo Geovana não poderá faltar ao serviço. C Geovana não terá direito a faltar de forma justificada pela morte do sobrinho e poderá faltar 1 dia a cada 12 meses pela doação de sangue. D A empregada poderá se ausentar por 3 dias em virtude do óbito do parente, recebendo a remuneração, e faltar 2 vezes ao ano pela doação de sangue. E A empregada poderá se ausentar por 2 dias, sem prejuízo da remuneração, em virtude do óbito do parente, e 1 dia a cada 12 meses pela doação de sangue.

39 Q986312

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Interrupção e suspensão do contrato de trabalho + 1

Ano: 2022

Banca: FGV

Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso restaurante para serem cozinheiros. Denise cumpre uma jornada de 44 horas semanais, enquanto Rogério, cujo contrato é a tempo parcial, labuta por 22 horas semanais. O trabalho a tempo parcial encontra-se previsto em todas as convenções coletivas da categoria de Denise e Rogério. No período aquisitivo de férias 2020/2021 Denise teve 4 faltas injustificadas e Rogério, 3 faltas injustificadas.
Sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A Rogério terá direito a 15 dias de férias e Denise, a 24 dias. B Denise e Rogério terão direito a 30 dias de férias.
C Denise terá direito a 30 dias de férias e Rogério, a 15 dias. D Rogério terá direito a 11 dias de férias e Denise, a 24 dias. E Ambos os empregados terão direito a 24 dias de férias.

40 Q986213

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FUMARC

É CORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

A até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica. B até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovada. C até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento. D por 3 (três) dias, por ano, para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. E por 4 (quatro) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.

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