Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Princípios do direito coletivo
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
O Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo de Passárgada pretende celebrar com o respectivo sindicato patronal uma nova Convenção Coletiva, em virtude de problemas financeiros enfrentados pelas empresas do setor. No esboço do novo instrumento normativo estão: I. Redução do 13º salário em 20%. II. Equiparação da remuneração do trabalho noturno e diurno. III. Percentual de depósitos de FGTS para 6% dos salários mensais. IV. Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas. V. Enquadramento do grau de insalubridade. De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas as cláusulas constantes APENAS em
Direito do Trabalho
Aviso Prévio
Direito Coletivo do Trabalho
Cessação do contrato de emprego
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4
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere hipoteticamente que, após diversas reuniões, o sindicato de trabalhadores da indústria de móveis de Cuiabá pretende celebrar novo Acordo Coletivo com a Fábrica Madeira da Boa S/C Ltda., tendo em vista a queda de faturamento da empresa e com o objetivo de preservação dos empregos. Dentre as diversas cláusulas pactuadas estariam: I. Redução para 6% dos depósitos de FGTS pelo período de 18 meses. II. Banco de Horas anual. III. Intervalo intrajornada de 30 minutos para todos os trabalhadores. IV. Aviso prévio de 30 dias para todos os empregados porventura dispensados, excluída a proporcionalidade por tempo de serviço pelo prazo de 12 meses. V. Prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho. Com base no que p...
Direito do Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia
Direito Coletivo do Trabalho
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A Reforma Trabalhista trouxe alteração no que concerne à representatividade dos empregados junto a seus empregadores: a figura da comissão de representação dos empregados. O objetivo dessa comissão é:
